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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:57
Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área
A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:01
Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura
Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 15:51
Polícia vai decidir se ouve testemunhas indicadas por defesa de casal.
chamou polícia para apurar quem instalou cabo da rua até a casa.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:45
Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia
Maioria dos moradores preferiu não comparecer.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55
Varredor de rua. Adicional de insalubridade.
Contato com lixo urbano.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:24
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
Para o ministro, ?os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32
Cálculo para iluminação de rua é legal
O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:17
Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação de rua.
Aplicabilidade de lei complementar municipal que institui a contribuição de melhoria.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:15
Advogado é preso por extorquir moradores
Defensor deve responder por extorsão, corrupção ativa e tráfico de influência, enquanto o oficial será indiciado por corrupção passiva
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30
Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto
Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:26
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
, índios, e moradores em situação de rua, homens e mulheres, nacionais e estrangeiros, refugiados, e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Carnaval de rua. Violação de dispositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:12
TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba
Associação de moradores procurou a Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:20
O cárcere, a rua e a vaidade
Há algo em comum entre o cárcere, a rua e a vaidade - o descaso, a indiferença, a falta de ética
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:43
Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado
Prefeitura responde por buraco de rua.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:44
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio
Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.